domingo, 6 de fevereiro de 2011

Terra Futura 2011: ‘bens comuns’ é tema da vez

Dez anos após 1ª edição do Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, acesso a bens coletivos volta ao centro de debates em evento internacional na Itália

Adaptado de http://www.terrafutura.info/index.php

Terra Futura é uma entidade da sociedade civil italiana criada há oito anos, que organiza anualmente uma gigantesca conferência-exposição para debater questões globais, da qual participam dezenas de milhares de pessoas do mundo todo. Este ano o encontro acontece em Florença, de 20 a 22 de maio, tendo como tema principal “os bens comuns”.

Que direito internacional é capaz de defender efetivamente os bens comuns dos interesses privados? De dar respostas rápidas em caso de danos aos recursos naturais, sem que a população sofra uma drástica limitação no uso desses recursos?

Essa é uma das grandes questões que estarão em debate na próxima edição de Terra Futura, conforme consta do documento balizador do evento O cuidado com os bens comuns, que faz alusão à “teoria da tragédia dos bens comuns”, citando a máxima de Aristóletes “O que é comum à maioria das pessoas recebe delas o mínimo cuidado”.

http://www.cred.columbia.edu/guide/guide/sec6.html

O texto coloca os bens coletivos no cerne de um conflito entre desenvolvimento e futuro do planeta que extrapola o embate público versus privado. “Não estamos falando apenas de recursos naturais que permitem a vida no planeta, mas também de bens imateriais que constituem a essência da felicidade individual e coletiva das comunidades: equidade social, trabalho, saúde, pluralismo cultural, segurança, informação, conhecimento, espaços públicos para religiões, laicismo, direitos civis e sociais e a própria democracia”, diz o documento.

Outro trecho parece inspirado na realidade brasileira, particularmente das regiões Centro-Oeste e Norte, onde impera a expansão predatória das fronteiras agrícolas e o uso de agrotóxicos e sementes transgênicas, impulsionados pelo agronegócio: “a exploração intensiva das terras e das produções agrícolas empobrece os recursos naturais, cria injustiças e conflitos sociais e fomenta comportamentos irresponsáveis na política”. 

A questão do uso intensivo de agrotóxicos nas lavouras brasileiras é grave. Dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revelam que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros contêm resíduos de veneno em níveis prejudiciais à saúde. O Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior, diz a ONU. 

O texto completo (em espanhol) que servirá de base para a Terra Futura 2011 pode ser acessado em:


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