segunda-feira, 20 de abril de 2015

Paris, dezembro de 2015: o que esperar da 21ª conferência da ONU sobre o clima?

Representantes de 195 países buscarão acordo para limitar aquecimento planetário

http://www.ambafrance-ie.org/IMG/arton2861.jpg?1425038148
Um acordo global sobre metas que possam, efetivamente, melhorar a qualidade do clima é o que se deveria esperar da conferência mundial que acontece no final do ano na França.

A COP 21 será particularmente importante pela urgência de se fixar metas para limitar em 2 graus o aumento da temperatura do planeta até 2050.

A capital francesa será palco de um encontro de nações em prol do meio ambiente, que acontece desde a histórica Rio-92. Naquela ocasião, a Carta da Terra, firmada pelos países participantes, preconizava reuniões anuais entre as “partes”, daí Conferência das Partes (COP).

Em mais de 20 anos de COPs patrocinadas pela ONU, apenas um instrumento internacional de combate ao aquecimento global foi estabelecido: o Protocolo de Quioto, em 1997. Mesmo assim, sem a adesão dos Estados Unidos, então o maior emissor de gases poluentes.

A meta daquele protocolo era reduzir as emissões mundiais de gases de efeito estufa (GEE) em 5,2% até 2012, em relação às de 1990. O resultado foi desolador: em 2010 já se registrava um aumento de 46,6% na concentração de CO2 na atmosfera.

Pior ainda foi o inócuo resultado da Conferência Mundial de Copenhague, realizada em 2009. A COP 15 criou um “vácuo” no calendário de ações de alcance global sob a égide da ONU.

COP 21 visa estabelecer novas metas em favor do clima, com vigência a partir de 2020. Mas para que a situação climática não se degrade ainda mais até lá, é preciso definir ações para o período de 2016 a 2020.

Na atual conjuntura, portanto, subsistem apenas engajamentos nacionais ou regionais, de caráter parcial ou voluntarista, que se podem taxar de ações concretas para enfrentar as mudanças climáticas.

Entre eles, o “Pacto Clima-Energia” da União Europeia, que visa uma redução de emissões em pelo menos 40% até 2030, em relação a 1990.

Um outro exemplo é o acordo firmado no final de 2013 entre os dois países que mais emitem GEE: os EUA, que assumiram reduzir de 26 a 28% suas emissões até 2025 (com base nas de 2005), e a China, que se comprometeu a diminuir suas emissões a partir de 2030.

Mas o que esperar da próxima conferência mundial da ONU, a COP 21? Analistas apostam que países como a China (maior emissor do mundo), Índia e outros emergentes, devem continuar a bater na tecla da “responsabilidade histórica limitada”.

Apesar de grandes poluidores, estes países advogam que, pelo fato de suas emissões per capita serem inferiores a de outros países industrializados, seus esforços para combater as mudanças climáticas devem ser menores (figura).

Evolução das emissões per capita de países/bloco ricos e de países emergentes (1990-2010). Adaptado de http://c3headlines.typepad.com/.a/6a010536b58035970c015393e6b2ef970b-pi

Outros países altamente emissores – a exemplo de Polônia, Rússia e potências petrolíferas do Golfo Pérsico – visando proteger seus interesses econômicos, continuam refratários ao detrimento dos combustíveis fósseis.

Assim, países cujas contribuições ao aumento da concentração atmosférica de GEE sejam pequenas, tendem a ratificar compromissos apenas à medida em que lhes sejam garantidos benefícios da “solidariedade técnica e financeira” dos países mais ricos e mais emissores.

A perspectiva de se definir ações concretas em favor do clima planetário na COP 21 é, portanto, um tanto quanto ilusória. A Conferência das Partes do ano passado, em Lima, avançou bem timidamente, para que se espere muito da reunião de Paris.

O “Fundo Verde” – criado em 2009 para ajudar países menos ricos a reduzir suas emissões – coletou até agora somente 1 bilhão de dólares, quando o montante previsto para 2020 é dez vezes maior.

Quanto ao mecanismo global de redução de emissões, pouco se pode esperar de efetivo pós-COP 21. É pouco provável que a meta consensual de se limitar o aquecimento planetário em 2 graus até 2050 possa servir de justificativa para uma decisão favorável ao “esforço diferenciado por país”.

A pouco mais de seis meses do início da conferência, só com muita pressão e mobilizações intensas será possível recuperar o déficit de compromissos de diversas nações em benefício do clima.

Um consenso sobre a metodologia dos engajamentos em vista da redução de emissões (quantidades, datas, anos-base, etc), que permita superar os inúmeros e visíveis impasses, ainda está longe de se tornar realidade.

Várias reuniões estão previstas entre representantes dos países que farão parte da COP 21, e todos os fóruns preparatórios devem se mobilizar até lá: cúpulas europeias, G20, assembleia geral da ONU, etc.

Face à anunciada crise climática, enquanto os compromissos de governos não produzem nada além de efeitos marginais sobre as emissões de GEE (- 2,2% em 2014), cabe à sociedade civil pressionar os tomadores de decisão e impor suas próprias alternativas para frear o aquecimento global.

Fontes: Le Journal de l’Éolien, hors-série No 16, fevereiro de 2015
http://www.c3headlines.com/2011/12/the-lies-of-durban-kyoto-co2-emissions-controls-were-a-success.html

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